Comprovação da incapacidade
O diagnóstico não basta, por si só. São relevantes as tarefas da profissão, as limitações, o tratamento e o período estimado de afastamento.
A análise também considera qualidade de segurado e carência, com as exceções previstas em lei.
Negativa, cessação e prorrogação
A decisão do INSS deve ser conferida junto com os documentos médicos e o histórico do benefício. Se houver incapacidade persistente, as datas e os procedimentos disponíveis são importantes.
A medida adequada pode envolver providência administrativa ou judicial, conforme o caso. A incapacidade permanente pode exigir análise de outro benefício.
Referência informativa: informações oficiais do INSS. As regras aplicáveis dependem das datas e das circunstâncias do caso.