Deficiência e impedimento de longo prazo
Para a pessoa com deficiência, a análise considera impedimentos de longo prazo e sua interação com barreiras que dificultam a participação na sociedade.
Não se resume a ter um diagnóstico ou estar incapaz para o trabalho. Crianças também podem ter o caso analisado, conforme suas condições e os demais requisitos.
Condição socioeconômica
A renda, a composição familiar, as despesas relevantes e os elementos de vulnerabilidade precisam ser examinados conforme as regras aplicáveis.
O CadÚnico e os documentos devem refletir a situação real da família. Um cálculo simples com todos os moradores não substitui a análise do grupo familiar previsto em lei.
Pedido negado ou benefício suspenso
A decisão administrativa deve ser lida para identificar o motivo da negativa ou suspensão. As providências dependem da questão médica, social ou cadastral envolvida.
O BPC é assistencial: não paga décimo terceiro e, por si só, não gera pensão por morte.
Referência informativa: informações oficiais do INSS. As regras aplicáveis dependem das datas e das circunstâncias do caso.