Requisitos conforme a categoria de segurada
O procedimento e o responsável pelo pagamento variam conforme a categoria e a situação. Carteira de trabalho, contribuições e atividade rural podem ser relevantes.
A análise usa as regras vigentes e o histórico individual. As datas das contribuições e do nascimento ou da adoção devem ser conferidas junto com os demais requisitos.
Situação de desemprego ou pedido negado
O fim do vínculo não significa necessariamente a perda imediata da proteção previdenciária. É preciso verificar as datas e a manutenção da qualidade de segurada.
Em caso de negativa, são analisados o motivo da decisão, os documentos e as medidas cabíveis.
Referência informativa: informações oficiais do INSS. As regras aplicáveis dependem das datas e das circunstâncias do caso.